A administração de obras e eventos envolve:

• Festas, desfiles, passeatas, filmagens, competições esportivas, carreatas;

• Concretagem, estacionamento e carga e descarga, quando envolve bloqueio total ou não da via;

• Execução de obras com bloqueio

Eventos em Vias Pública

As solicitações são encaminhadas a EE - Equipe de Eventos (Veja endereço abaixo)

• Festas, desfiles, passeatas, filmagens, competições esportivas, carreatas e outros:

Solicitar à Equipe de Eventos da EPTC/SMT, através de ofício em (02) vias, encaminhado em mãos, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias úteis, especificando data, horário e local de realização do evento, bem como, telefone para contato, e-mail e endereço.

Paralelamente, o requerente deverá levar um ofício à Brigada Militar (Comando de Policiamento Metropolitano – CPM), com prazo de 03 (três) dias úteis, a fim daquele órgão prestar a segurança ao evento.

Obras em vias Públicas

As licenças são emitidas de Segunda à Sexta-feira, no horário das 08h30min às 12 horas e das 13h30min às 17 horas.

O órgão ou entidade responsável pela execução da obra deverá apresentar um projeto de sinalização com ART específica, bem como, a licença para trabalhar na via, emitida pela SMOV – Divisão de Conservação de Vias Urbanas, localizada na rua Eng^. Antônio Carlos Tibiriçá, 319.

• Execução de obras com bloqueio total:

Encaminhar à Equipe de Eventos o projeto de sinalização com a ART específica e licença da SMOV, com prazo de antecedência, no mínimo 15 (quinze) dias úteis do início da obra, para execução de providências necessárias ao bloqueio, com respectivos desvios de tráfego e se necessário, alteração do transporte coletivo e locação da área afetada.

• Execução de obras com bloqueio parcial:

O requerente deverá apresentar no Posto de Controle Avançado o projeto de sinalização com a ART específica e a licença da SMOV, com prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis de antecedência.

• Concretagem, estacionamento e carga e descarga, quando não envolve bloqueio total da via:

O requerente deverá solicitar licença nos Postos de Controle Avançados, com o prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis de antecedência.

• Concretagem, estacionamento e carga e descarga, quando envolve bloqueio total da via:

O requerente deverá solicitar licença na Equipe de Eventos, com o prazo de no mínimo 10 (dez) dias úteis de antecedência.

• Observação: O artigo n^o. 95 § 1 do Código de Trânsito Brasileiro ressalva que a obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.

Contâiners na Via Pública

O procedimento do uso da caçambas estacionárias ou "containers" de entulhos na via deverá obedecer a lei n^o. 7969/97 e lei n^o. 8401/99. Para esclarecimentos, entrar em contato com a EPTC/SMT – Equipe de Eventos.

ENDEREÇOS

EE Equipe de Eventos:
Endereço: Av. Érico Veríssimo, n° 15 - Prédio E
telefones:3289-4226 e 4267
Horários: Segunda à Sexta das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h

POSTOS DE CONTROLE AVANÇADO

PCA Norte - Av. Dona Margarida, 848 – telefone: 3289.4262
PCA Sul - Av. Nonoai, 260 – telefone: 3289.4271
PCA Leste - Av. Dona Eugênia, 791 – telefone: 3379.0559
PCA Centro – Av. Ipiranga, 320 – telefone: 3289.4476 e 4477

Horário de atendimento dos PCAs: de segunda a sexta, das 8:30 às 11:30 e das 14:30 às 18:00.